REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A PROCESSO LICITATÓRIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A CONCESSÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CÓPIA DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JUIZ DE DIREITO ROBERTO NEIVA BORGES, A CHEFE DE CARTÓRIO CAMILA BORGES MARTINS, À ASSISTENTE JURÍDICA MÁRCIA LÚCIA MOURA E À ASSISTENTE ADMINISTRATIVA AMANDA ASSUNÇÃO GOULART DOS SANTOS)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEICOMPLEMENTAR N° 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 172 DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO PARA CLASSES DE PESSOAS QUE ESPECIFICA E CRIA A GRATUIDADE DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOMBEIRO MILITAR ANDERSON MACEDO GONÇALVES)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.066, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARTÃO RENDA MAIS E SOBRE ALTERAÇÃO DO §3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N" 5.099, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

INCLUI O CAPUT AO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°212/2022, QUE DISCIPLINA A NOMEAÇÃO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIZAR KARFAN)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO ENVIEM INFORMAÇÕES REFERENTE A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO 03/2021.

DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.