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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 66/2021
 Autor: Executivo
 Ano: 2021  Número: 66  Status: Arquivado
 Apresentação: 02/08/2021  Publicação: 03/08/2021
 Ementa:

ACRESCENTA O ARTIGO 70-A À LEI COMPLEMENTAR N° 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 65/2021
 Autor: Executivo
 Ano: 2021  Número: 65  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/08/2021  Publicação: 03/08/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 64/2021
 Autor: Executivo
 Ano: 2021  Número: 64  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/08/2021  Publicação: 03/08/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 63/2021
 Autor: Executivo
 Ano: 2021  Número: 63  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/08/2021  Publicação: 04/08/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 62/2021
 Autor: Executivo
 Ano: 2021  Número: 62  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/08/2021  Publicação: 04/08/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF E DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - CDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 61/2021
 Autor: Executivo
 Ano: 2021  Número: 61  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/07/2021  Publicação: 05/07/2021
 Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 60/2021
 Autor: Executivo
 Ano: 2021  Número: 60  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/07/2021  Publicação: 05/07/2021
 Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 59/2021
 Autor: Executivo
 Ano: 2021  Número: 59  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/07/2021  Publicação: 05/07/2021
 Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.068, DE 01 DE JULHO DE 2005, QUE CRIOU OS INCENTIVOS FISCAIS À INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 58/2021
 Autor: Legislativo
 Ano: 2021  Número: 58  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/06/2021  Publicação: 10/06/2021
 Ementa:

AUTORIA: VEREADORES. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEOPOLDO VEIGA JARDIM)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 57/2021
 Autor: Legislativo
 Ano: 2021  Número: 57  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/06/2021  Publicação: 10/06/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCELO BAIOCCHI CARNEIRO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 56/2021
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2021  Número: 56  Status: Rejeitado
 Apresentação: Não Apresentado  Publicação: 09/06/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 55/2021
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2021  Número: 55  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/06/2021  Publicação: 09/06/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, TEREM EM SEU QUADRO FUNCIONAL, PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

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 Projeto de Lei Ordinária: 54/2021
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2021  Número: 54  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/06/2021  Publicação: 10/06/2021
 Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA COM O NOME "ROSE DAVANZO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 53/2021
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2021  Número: 53  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/06/2021  Publicação: 08/06/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 52/2021
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2021  Número: 52  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/06/2021  Publicação: 08/06/2021
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DO TERNO CATUPE LUA DE CRISTAL)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 51/2021
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2021  Número: 51  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/06/2021  Publicação: 08/06/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEBORAH DE ARAÚJO GRACIANO BASTOS)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 50/2021
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2021  Número: 50  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/06/2021  Publicação: 08/06/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SADI VANIN)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 49/2021
 Autor: Executivo
 Ano: 2021  Número: 49  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/06/2021  Publicação: 08/06/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 48/2021
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2021  Número: 48  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/06/2021  Publicação: 08/06/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO FEDERAL MAJOR VITOR HUGO DE ARAÚJO ALMEIDA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 47/2021
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2021  Número: 47  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/06/2021  Publicação: 11/06/2021
 Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NOS CMEIS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário


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