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PROJETOS DE LEI

Resumo

Projeto de Lei Substitutivo: 104/2021

Autor: Executivo

Ano: 2021

Número: 104

Status: Aprovado

Apresentação: 04/10/2021

Publicação: 08/10/2021

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - PAE.

Projeto de Lei Substitutivo	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Substitutivo	▪ Estimativa de impacto orçamentário-financeiro ▪ Ofício ▪ Parecer CFO ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 103/2021

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2021

Número: 103

Status: Aprovado

Apresentação: 16/09/2021

Publicação: 21/09/2021

Ementa:

INSTITUI A VIVA A DIFERENÇA, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, PELA INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DA CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 102/2021

Autor: Carlos Henrique Borges

Ano: 2021

Número: 102

Status: Arquivado

Apresentação: 14/09/2021

Publicação: 20/12/2021

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 101/2021

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2021

Número: 101

Status: Aprovado

Apresentação: 14/09/2021

Publicação: 15/09/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOLANGE MIRANDA ROCHA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Parecer CCJ ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 100/2021

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2021

Número: 100

Status: Aprovado

Apresentação: 13/09/2021

Publicação: 14/09/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS NORMAS DA ABNT, PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 99/2021

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2021

Número: 99

Status: Aprovado

Apresentação: 13/09/2021

Publicação: 14/09/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS FILHOS DE MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Parecer CCJ ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 98/2021

Autor: Executivo

Ano: 2021

Número: 98

Status: Aprovado

Apresentação: 13/09/2021

Publicação: 14/09/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 97/2021

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2021

Número: 97

Status: Aprovado

Apresentação: 13/09/2021

Publicação: 14/09/2021

Ementa:

INSTITUI O DIA LARANJA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Parecer CCJ ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 96/2021

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2021

Número: 96

Status: Aprovado

Apresentação: 13/09/2021

Publicação: 14/09/2021

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.020/2020, PARA CRIAR NOVOS INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 95/2021

Autor: José Orestes Borges Guimarães

Ano: 2021

Número: 95

Status: Aprovado

Apresentação: 15/09/2021

Publicação: 16/09/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DONA MESSIAS DO AMPARO NOGUEIRA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 94/2021

Autor: Executivo

Ano: 2021

Número: 94

Status: Aprovado

Apresentação: 13/09/2021

Publicação: 14/09/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O PARCELAMENTO DE MULTAS E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC NO PROCON ITUMBIARA

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 93/2021

Autor: Executivo

Ano: 2021

Número: 93

Status: Aprovado

Apresentação: 13/09/2021

Publicação: 14/09/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 92/2021

Autor: Executivo

Ano: 2021

Número: 92

Status: Aprovado

Apresentação: Não Apresentado

Publicação: 14/09/2021

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 91/2021

Autor: Executivo

Ano: 2021

Número: 91

Status: Aprovado

Apresentação: 13/09/2021

Publicação: 14/09/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.068 DE 02 DE AGOSTO DE 2021, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 90/2021

Autor: Executivo

Ano: 2021

Número: 90

Status: Aprovado

Apresentação: 13/09/2021

Publicação: 14/09/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 89/2021

Autor: Executivo

Ano: 2021

Número: 89

Status: Aprovado

Apresentação: 13/09/2021

Publicação: 14/09/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 88/2021

Autor: Executivo

Ano: 2021

Número: 88

Status: Aprovado

Apresentação: Não Apresentado

Publicação: 06/08/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO CONECTIVIDADE PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 87/2021

Autor: Carlos Henrique Borges

Ano: 2021

Número: 87

Status: Aprovado

Apresentação: Não Apresentado

Publicação: 05/08/2021

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 85/2021

Autor: Carlos Henrique Borges

Ano: 2021

Número: 85

Status: Aprovado

Apresentação: Não Apresentado

Publicação: 04/08/2021

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 84/2021

Autor: Carlos Henrique Borges

Ano: 2021

Número: 84

Status: Aprovado

Apresentação: 03/08/2021

Publicação: 04/08/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FABIANO FERREIRA TIZZO GOMES)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
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