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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 47/2021
Autor: Ailton Pedro da Costa
Ano: 2021 Número: 47 Status: Aprovado
Apresentação: 10/06/2021 Publicação: 11/06/2021
Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NOS CMEIS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 22/2021
Autor: Ailton Pedro da Costa
Ano: 2021 Número: 22 Status: Aprovado
Apresentação: 01/03/2021 Publicação: 02/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ESTABELECER QUE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SEJAM CONSIDERADAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA -GOIÁS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 17/2021
Autor: Ailton Pedro da Costa
Ano: 2021 Número: 17 Status: Aprovado
Apresentação: 18/02/2021 Publicação: 19/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADMAH ASSIS PIMENTEL)

Projeto de Lei Ordinária

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Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

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Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 16/2021
Autor: Ailton Pedro da Costa
Ano: 2021 Número: 16 Status: Aprovado
Apresentação: Não Apresentado Publicação: 19/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ODINELSON SOARES OLIVEIRA)

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