LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2256	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2255	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2254	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1.99

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
14	1999	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
13	1999	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMSAS, ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
12	1999	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
11	1999	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
10	1999	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
9	1999	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

INSTITUI PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUA FAMÍLIA, CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, EXTINGUE O IPASI- INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
8	1999	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL - FIPAS, ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
7	1999	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQÜIDAÇÂO E EXTINÇÃO DA COMPAVE - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO E ESTRADAS DE RODAGEM.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2251	1998	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1.99

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2250	1998	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ADITAMENTO A DISPOSITIVO DA LEI 2118/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2249	1998	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2248	1998	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2247	1998	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2246	1998	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE PREMIAÇÃO PARA O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2245	1998	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2244	1998	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2243	1998	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTABELECE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.

Lei