Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas

    

LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
2296 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2295 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2294 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DESAFETA ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA PERMUTA, ALTERA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONSTANTES NA LEI N° 437, DE 26/06/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2293 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ACRESCE PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 005 DE 03 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2292 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE CONTROLE D MEDIÇÃO AOS CONSUMIDORES DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2291 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2290 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS DOS AGENTES NATURAIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2289 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE INCENTIVOS A EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI N° 1. 685/93 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2288 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES DE QUE SÃO VITIMAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2287 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2286 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2285 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2284 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2283 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2282 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2281 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2280 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI 1.550/92 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2279 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2278 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2277 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO MUNICIPAL EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei



© 2025 Todos os direitos reservados.
Acessibilidade