LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2356	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2355	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2354	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2353	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2352	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 2014/97, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2351	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2350	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A EFETUAR DESPESAS COM PAGAMENTO DE ALUGUEL DE JUÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2349	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2348	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO EM HOMENAGEM AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, ESCOLARES E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE SE DESTACAREM NA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2347	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2346	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE PEDRO GUIZZETTI O PÉDIO PÚBLICO QUE SE ESPEFICA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2345	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2344	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE AOS ESTUDANTES ABATIMENTO DE 50% NOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES CINEMATOGRÁFICOS, DE TEATRO, ESPETÁCULOS CIRCENSES E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2343	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2342	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2341	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2340	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2339	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2338	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2337	1999	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei