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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
2316 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2315 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2314 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2313 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2312 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2311 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO ME COMISSÃO, ESPECÍFICOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2310 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2309 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2308 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2307 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2306 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 010/99 DE 15 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2305 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONCÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANERIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2304 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2303 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2302 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2301 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 010/99 DE 15 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2300 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2299 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2298 1999 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2297 1999 Resolução Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BENS IMÓVEIS. 
Lei



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