CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2017.

CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DE ITUMBIARA QUE FORAM DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL EM COMPETIÇÕES E MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEJA RESPRESENTANDO ESTE MUNICÍPIO E/OU OUTRAS EQUIPES E CLUBES.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO ENVIEM MENSALMENTE O TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DA CONTA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO), BEM COMO O TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS.

CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2016

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS CONTRIBUINTES SOBRE AS ISENÇÕES DE IPTU NOS CARNÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA AFIXACÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES A SE LIMITAR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS. EM VIAS PÚBLICAS DE ITUMBIARA-GOIÂS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE.

CONFERE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA TODAS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO REPARADOR OU CIRURGIA PLÁSTICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA LEITURA ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A VIVA A DIFERENÇA, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, PELA INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DA CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.