AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOLANGE MIRANDA ROCHA)

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS NORMAS DA ABNT, PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS FILHOS DE MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI O DIA LARANJA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.020/2020, PARA CRIAR NOVOS INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DONA MESSIAS DO AMPARO NOGUEIRA)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FABIANO FERREIRA TIZZO GOMES)

DISPÕE SOBRE O DIREITO À DESTINAÇÃO PREFERENCIAL, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE COTAS, AOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS DOS BENEFÍCIOS CRIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA OU DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAL CLUBE)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (CÉSAR PEREIRA ALVES)

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ZILDA ALVES NASCIMENTO PEREIRA)

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ZILDA ALVES NASCIMENTO PEREIRA)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COYOTES)

VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA TODOS OS CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS, DAQUELES QUE TIVERAM SIDO CONDENADOS, NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA (11.340/06) E/OU NOS CRIMES DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

DISPÕE ACERCA DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ZOONOSES E DA OBRIGATORIEDADE DOS DONOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS A RECOLHEREM AS FEZES DE SEUS ANIMAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DO USO DE FOCINHEIRAS PARA ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ZOONOSES E DA OBRIGATORIEDADE DOS DONOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS A RECOLHEREM AS FEZES DE SEUS ANIMAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DO USO DE FOCINHEIRAS PARA ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEOPOLDO VEIGA JARDIM)