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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Requerimento de Informação : 9/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 9  Status: Rejeitado
 Apresentação: 04/08/2022  Publicação: 08/08/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO RELATIVA A PROCESSO LICITATÓRIO.

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

  Ata de apresentação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 9/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 9  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/10/2022  Publicação: 04/10/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 8/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 8  Status: Aprovado
 Apresentação: Não Apresentado  Publicação: 04/08/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A PROCESSO LICITATÓRIO.

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

   ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 8/2022
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2022  Número: 8  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2022  Publicação: 13/09/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A CONCESSÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Complementar: 7/2022
 Autor: Legislativo
 Ano: 2022  Número: 7  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/05/2022  Publicação: 03/05/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Complementar

  Certidão

 ▪ Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

 ▪ Declaração do ordenador de despesa

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Autógrafo de Lei Complementar

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 7/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 7  Status: Aprovado
 Apresentação: Não Apresentado  Publicação: 04/08/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CÓPIA DE CONTRATO

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

   ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 7/2022
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2022  Número: 7  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/08/2022  Publicação: 05/08/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JUIZ DE DIREITO ROBERTO NEIVA BORGES, A CHEFE DE CARTÓRIO CAMILA BORGES MARTINS, À ASSISTENTE JURÍDICA MÁRCIA LÚCIA MOURA E À ASSISTENTE ADMINISTRATIVA AMANDA ASSUNÇÃO GOULART DOS SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Complementar: 6/2022
 Autor: Legislativo
 Ano: 2022  Número: 6  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/05/2022  Publicação: 03/05/2022
 Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEICOMPLEMENTAR N° 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Complementar

  Estudo técnico preliminar

 ▪ Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

 ▪ Declaração do ordenador de despesa

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Autógrafo de Lei Complementar

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Complementar: 5/2022
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2022  Número: 5  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/04/2022  Publicação: 25/04/2022
 Ementa:

ALTERA O ARTIGO 172 DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Complementar

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 4/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 4  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/05/2022  Publicação: 24/05/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOMBEIRO MILITAR ANDERSON MACEDO GONÇALVES)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 4/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 4  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/04/2022  Publicação: 26/05/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

  Pedido Escrito de Informação

 ▪ Requerimento de Resposta

 ▪ Certidão

 ▪ Certidão

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 4/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 4  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/05/2022  Publicação: 07/06/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 3/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 3  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/05/2022  Publicação: 24/05/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIZAR KARFAN)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 3/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 3  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/03/2022  Publicação: 26/05/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO ENVIEM INFORMAÇÕES REFERENTE A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO 03/2021.

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

  Pedido Escrito de Informação

 ▪ Requerimento de Resposta

 ▪ Certidão

 ▪ Certidão

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Resolução : 3/2022
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2022  Número: 3  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/12/2022  Publicação: 16/12/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

  Parecer CCJ

 ▪ Resolução

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 2/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/04/2022  Publicação: 24/05/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILHIADE DO ESTADO DE GOIÁS - CRC/GO)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 2/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/03/2022  Publicação: 26/05/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO ENVIEM INFORMAÇÕES REFERENTE A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO 02/2021.

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

  Pedido Escrito de Informação

 ▪ Requerimento de Resposta

 ▪ Certidão

 ▪ Certidão

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Resolução : 2/2022
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2022  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/11/2022  Publicação: 10/11/2022
 Ementa:

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 113, O ART. 136-A, CAPUT, E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 142 E ALTERA OS ARTS. 135 E 136, DA RESOLUÇÃO N° 02 DE 08 DE MARÇO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

  Ofício

 ▪ Ofício

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Resolução : 1/2022
 Autor: Legislativo
 Ano: 2022  Número: 1  Status: Aprovado
 Apresentação: 21/02/2022  Publicação: 22/02/2022
 Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

  Certidão de tramitação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Resolução

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2022
 Autor: Legislativo
 Ano: 2022  Número: 1  Status: Aprovado
 Apresentação: 21/02/2022  Publicação: 22/02/2022
 Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Emenda à Lei Orgânica

  Certidão de tramitação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Emenda

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

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