DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 043/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 71 E SEGUINTES DA CF, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PROJETO DE TRÂNSITO FEITO PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES E DOS SEMÁFOROS COM FISCALIZAÇÃO DE AVANÇO

INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO REFERENTE Á IMPLEMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NATHÁLLYA MENDES DO CARMO)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E A SANEAGO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E E ESGOTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA.

ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5.030/2021 QUE INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTANÊA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA)

CÓPIA DO PROCEDIMENTO FIRMADO COM A EMPRESA MAQUIGERAL PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 5.081/2021; COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PARTE ESTIPULADA A MAQUIGERAL PELA LEI 5.081/2021 (INSTALAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA NA ÁREA DE MATRÍCULA DE Nº 17.357 - CONCLUSÃO DA PORTARIA DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL); DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ART. 7º DA LEI 5.081/2021.

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SAO CRISTOVÃO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS)

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, QUE FORAM ADQUIRIDOS NA ÉPOCA DA PANDEMIA, PARA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO), BEM COMO QUALQUER DOCUMENTO RELATIVO A TRANSAÇÃO, TAIS COMO NOTAS FISCAIS E EMPENHOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALMO LUIZ DA SILVA)

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA.