DISPÕE SOBRE POLÍTICA "ANTIBULLYNG" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1°, PARÁGRAFO 2° DA LEI 4.935/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, ALÉM DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, NOS TEMAS TRANSVERSAIS DO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE ABANDONAREM CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ITUMBIARA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINAOD SETEMBRO VERDE.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COTA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE SEUS DEPENDENTES À PRIORIDADE EM MATRÍCULA O REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO EM CASO DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO REPENTINO POR CONTA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO, QUE TODO PROCEDIMENTO DE EXAME GINECOLÓGICO REALIZADO POR MÉDICO(A) EM CLÍNICAS, HOSPITAIS E CONSULTÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, SEJA REALIZADO NA PRESENÇA DE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM.

DISPÕE SIBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

PROÍBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O PROGRAMA DE INCENTIVO "MEU PRIMEIRO EMPREGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMPOSTA ITUMBIARA, PROGRAMA DE INCENTIVO PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DANTE VOLEI - IDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.