DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PERMANENTE DOS ABRIGOS E PARADAS DE ÔNIBUS E A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PRIORITÁRIO PARA GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, HOTÉIS, SUPERMERCADOS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CLUBES, ACADEMIAS, LOCAIS DE TRABALHO, AEROPORTO, SHOPPINGS CENTERS E CENTROS EMPRESARIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO,CONHECIDO COMO NARGUILÉ, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, BEM COMO SEU CONSUMO E USO EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E CÂMERAS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS, CMEIS E COLÉGIOS MUNICIPAIS, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA.

TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS HORIZONTAIS OU FAIXAS ELEVADAS NO PERÍMETRO DE ESCOLA E CMEIS MUNICIPAIS, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.