Câmara Municipal de Itumbiara

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PROJETOS DO LEGISLATIVO

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 14/2018

Autor: Gesmar José de Azevedo

Ano: 2018

Número: 14

Status: Aprovado

Apresentação: 21/02/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 13/2018

Autor: Noêmia Vieira dos Santos

Ano: 2018

Número: 13

Status: Aprovado

Apresentação: 19/02/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO PARANAÍBA EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 12/2018

Autor: Gesmar José de Azevedo

Ano: 2018

Número: 12

Status: Aprovado

Apresentação: 09/05/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 11/2018

Autor: Gesmar José de Azevedo

Ano: 2018

Número: 11

Status: Aprovado

Apresentação: 07/05/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE GOIÁS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 10/2018

Autor: Daniel Jacinto Borges

Ano: 2018

Número: 10

Status: Aprovado

Apresentação: 20/02/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 9/2018

Autor: Gesmar José de Azevedo

Ano: 2018

Número: 9

Status: Aprovado

Apresentação: 20/02/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 8/2018

Autor: Noêmia Vieira dos Santos

Ano: 2018

Número: 8

Status: Aprovado

Apresentação: 19/02/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA MARÇO MÊS MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 7/2018

Autor: Amauri Chaves de Oliveira

Ano: 2018

Número: 7

Status: Retirado

Apresentação: Não Apresentado

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

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Projeto de Lei Ordinária: 6/2018

Autor: Amauri Chaves de Oliveira

Ano: 2018

Número: 6

Status: Retirado

Apresentação: Não Apresentado

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar: 5/2018

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2018

Número: 5

Status: Aprovado

Apresentação: 04/12/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 5/2018

Autor: Amauri Chaves de Oliveira

Ano: 2018

Número: 5

Status: Retirado

Apresentação: Não Apresentado

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI A SUA OBRIGATORIEDADE NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

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Projeto de Lei Complementar: 4/2018

Autor: Mesa Diretora

Ano: 2018

Número: 4

Status: Aprovado

Apresentação: 03/12/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMETAR N. 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 4/2018

Autor: Amauri Chaves de Oliveira

Ano: 2018

Número: 4

Status: Arquivado

Apresentação: 19/02/2018

Publicação: 13/02/2019

Ementa:

DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO.

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Projeto de Lei Ordinária: 3/2018

Autor: Amauri Chaves de Oliveira

Ano: 2018

Número: 3

Status: Arquivado

Apresentação: 22/02/2018

Publicação: 04/02/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, E EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL.

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Projeto de Lei Complementar: 3/2018

Autor: Mesa Diretora

Ano: 2018

Número: 3

Status: Aprovado

Apresentação: 05/11/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMETAR N. 185 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar: 2/2018

Autor: Amauri Chaves de Oliveira

Ano: 2018

Número: 2

Status: Arquivado

Apresentação: 07/05/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

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Projeto de Lei Ordinária: 2/2018

Autor: Noêmia Vieira dos Santos

Ano: 2018

Número: 2

Status: Aprovado

Apresentação: 19/02/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 1/2018

Autor: Mesa Diretora

Ano: 2018

Número: 1

Status: Aprovado

Apresentação: 29/01/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar: 1/2018

Autor: Amauri Chaves de Oliveira

Ano: 2018

Número: 1

Status: Arquivado

Apresentação: 19/02/2018

Publicação: 05/02/2019

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA “IPTU AZUL” DO USO RACIONAL DA ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

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Projeto de Lei Ordinária: 160/2017

Autor: Ednon Candido Vieira

Ano: 2017

Número: 160

Status: Aprovado

Apresentação: 07/12/2017

Publicação: 30/01/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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