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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 118/2017
 Autor: Gesmar José de Azevedo
 Ano: 2017  Número: 118  Status: Arquivado
 Apresentação: 05/10/2017  Publicação: 29/01/2019
 Ementa:

PROÍBE A ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULOS, CONHECIDO COMO FLANELINHA, NAS RUAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 117/2017
 Autor: Daniel Jacinto Borges
 Ano: 2017  Número: 117  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/10/2017  Publicação: 22/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 116/2017
 Autor: Gesmar José de Azevedo
 Ano: 2017  Número: 116  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/10/2017  Publicação: 29/01/2019
 Ementa:

INSTITUI A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS, USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO DAS 21H ÀS 6H, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 115/2017
 Autor: Gesmar José de Azevedo
 Ano: 2017  Número: 115  Status: Arquivado
 Apresentação: 02/10/2017  Publicação: 29/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOARDOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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11

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 114/2017
 Autor: Gesmar José de Azevedo
 Ano: 2017  Número: 114  Status: Arquivado
 Apresentação: 02/10/2017  Publicação: 29/01/2019
 Ementa:

INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 113/2017
 Autor: Amauri Chaves de Oliveira
 Ano: 2017  Número: 113  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/10/2017  Publicação: 22/01/2019
 Ementa:

CRIA O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO COM A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 112/2017
 Autor: Amauri Chaves de Oliveira
 Ano: 2017  Número: 112  Status: Arquivado
 Apresentação: 02/10/2017  Publicação: 29/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDAE DO ATENDIMENTO AO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 111/2017
 Autor: Daniel Jacinto Borges
 Ano: 2017  Número: 111  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/09/2017  Publicação: 29/01/2019
 Ementa:

FICA INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIA DO PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

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Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 110/2017
 Autor: Gesmar José de Azevedo
 Ano: 2017  Número: 110  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/09/2017  Publicação: 21/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EQUIPADOS COM PORTA DETECTORA DE METAL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 109/2017
 Autor: Gesmar José de Azevedo
 Ano: 2017  Número: 109  Status: Arquivado
 Apresentação: 13/09/2017  Publicação: 29/01/2019
 Ementa:

INSTITUI A “SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 108/2017
 Autor: Flausino Domingos da Silva Neto
 Ano: 2017  Número: 108  Status: Aprovado
 Apresentação: 14/09/2017  Publicação: 21/01/2019
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 107/2017
 Autor: Daniel Jacinto Borges
 Ano: 2017  Número: 107  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/09/2017  Publicação: 21/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 106/2017
 Autor: Daniel Jacinto Borges
 Ano: 2017  Número: 106  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/09/2017  Publicação: 16/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 105/2017
 Autor: Daniel Jacinto Borges
 Ano: 2017  Número: 105  Status: Arquivado
 Apresentação: 13/09/2017  Publicação: 29/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROJETO DIGA NÃO AO CEROL.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 104/2017
 Autor: Gesmar José de Azevedo
 Ano: 2017  Número: 104  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2017  Publicação: 21/01/2019
 Ementa:

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 103/2017
 Autor: Gesmar José de Azevedo
 Ano: 2017  Número: 103  Status: Arquivado
 Apresentação: 11/09/2017  Publicação: 29/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

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Lei

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 Projeto de Lei Ordinária: 102/2017
 Autor: Daniel Jacinto Borges
 Ano: 2017  Número: 102  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2017  Publicação: 29/01/2019
 Ementa:

CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária

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Lei

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 Projeto de Lei Ordinária: 101/2017
 Autor: Flausino Domingos da Silva Neto
 Ano: 2017  Número: 101  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/08/2017  Publicação: 16/01/2019
 Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS DA LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO DE “SETEMBRO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

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 Projeto de Lei Ordinária: 100/2017
 Autor: Gesmar José de Azevedo
 Ano: 2017  Número: 100  Status: Retirado
 Apresentação: Não Apresentado  Publicação: 29/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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 Projeto de Lei Ordinária: 99/2017
 Autor: Daniel Jacinto Borges
 Ano: 2017  Número: 99  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/08/2017  Publicação: 16/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CINEMATOGRÁFICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

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