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PROJETOS DO LEGISLATIVO

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 53/2017

Autor: Romildo Raimundo Rodrigues

Ano: 2017

Número: 53

Status: Aprovado

Apresentação: 10/05/2017

Publicação: 15/01/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
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Projeto de Lei Ordinária: 52/2017

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2017

Número: 52

Status: Aprovado

Apresentação: 05/05/2017

Publicação: 15/01/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEANDRO GUIMARÃES DO COUTO)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
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Projeto de Lei Ordinária: 51/2017

Autor: Rogério Rezende Silva

Ano: 2017

Número: 51

Status: Aprovado

Apresentação: 10/05/2017

Publicação: 15/01/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (KAISER ANDRADE SILVA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
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Projeto de Lei Ordinária: 50/2017

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2017

Número: 50

Status: Aprovado

Apresentação: 08/05/2017

Publicação: 15/01/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDVÂNIO JUNIO DA SILVA)

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Projeto de Lei Ordinária: 48/2017

Autor: Rogério Rezende Silva

Ano: 2017

Número: 48

Status: Arquivado

Apresentação: 11/05/2017

Publicação: 28/01/2019

Ementa:

INSTITUI A “PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 47/2017

Autor: Rogério Rezende Silva

Ano: 2017

Número: 47

Status: Aprovado

Apresentação: 10/05/2017

Publicação: 15/01/2019

Ementa:

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
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Projeto de Lei Ordinária: 46/2017

Autor: Flausino Domingos da Silva Neto

Ano: 2017

Número: 46

Status: Aprovado

Apresentação: 06/04/2017

Publicação: 15/01/2019

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 45/2017

Autor: Daniel Jacinto Borges

Ano: 2017

Número: 45

Status: Aprovado

Apresentação: 06/04/2017

Publicação: 15/01/2019

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 43/2017

Autor: Noêmia Vieira dos Santos

Ano: 2017

Número: 43

Status: Aprovado

Apresentação: 05/04/2017

Publicação: 15/01/2019

Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS ESPÍRITA MUNICIPAL.

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Projeto de Lei Ordinária: 42/2017

Autor: Daniel Jacinto Borges

Ano: 2017

Número: 42

Status: Aprovado

Apresentação: 03/04/2017

Publicação: 13/02/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA “ANTIBULLYING” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

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Projeto de Lei Ordinária: 41/2017

Autor: Rogério Rezende Silva

Ano: 2017

Número: 41

Status: Arquivado

Apresentação: 04/04/2017

Publicação: 25/01/2019

Ementa:

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 40/2017

Autor: Rogério Rezende Silva

Ano: 2017

Número: 40

Status: Arquivado

Apresentação: 03/04/2017

Publicação: 25/01/2019

Ementa:

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 39/2017

Autor: Rogério Rezende Silva

Ano: 2017

Número: 39

Status: Arquivado

Apresentação: 05/04/2017

Publicação: 21/01/2019

Ementa:

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO DENTÁRIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E O DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA O TRATAMENTO NECESSÁRIO.

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Projeto de Lei Ordinária: 38/2017

Autor: Rogério Rezende Silva

Ano: 2017

Número: 38

Status: Arquivado

Apresentação: 03/04/2017

Publicação: 25/01/2019

Ementa:

INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 36/2017

Autor: Flausino Domingos da Silva Neto

Ano: 2017

Número: 36

Status: Aprovado

Apresentação: 04/04/2017

Publicação: 15/01/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 35/2017

Autor: Daniel Jacinto Borges

Ano: 2017

Número: 35

Status: Arquivado

Apresentação: 09/03/2017

Publicação: 25/01/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGINIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

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Projeto de Lei Ordinária: 33/2017

Autor: Noêmia Vieira dos Santos

Ano: 2017

Número: 33

Status: Retirado

Apresentação: Não Apresentado

Publicação: 24/01/2019

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 32/2017

Autor: Daniel Jacinto Borges

Ano: 2017

Número: 32

Status: Retirado

Apresentação: Não Apresentado

Publicação: 29/01/2019

Ementa:

PASSA PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O EVENTO “DOKMOS EM AÇÃO” DO MINISTÉRIO DOKMOS DA IGREJA FONTE DE VIDA.

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Projeto de Lei Ordinária: 31/2017

Autor: Ednon Candido Vieira

Ano: 2017

Número: 31

Status: Aprovado

Apresentação: 23/02/2017

Publicação: 14/01/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 30/2017

Autor: Ednon Candido Vieira

Ano: 2017

Número: 30

Status: Aprovado

Apresentação: 23/02/2017

Publicação: 15/01/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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