AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°022 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR RECEPTACULOS PARA PILHAS BATERIAS, LAMPADAS FLUORESCENTE USADAS E MATERIAIS ELETRONICOS EM DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PERMANENTES DOS ABRIGOS E PARADAS DE ÔNIBUS E A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PRIORITÁRIO PARA GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GUIA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INSTITUI O PROJETO “AGENTE VOLUNTÁRIO MIRIM DE COMBATE À DENGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ‘ECOPONTOS’ PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.