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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 58/2018
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2018  Número: 58  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/06/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 57/2018
 Autor: Flausino Domingos da Silva Neto
 Ano: 2018  Número: 57  Status: Arquivado
 Apresentação: 07/06/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

AUTORIZA UTILIZAR ESTUDANTES DE COLÉGIOS MUNICIPAIS COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 56/2018
 Autor: Flausino Domingos da Silva Neto
 Ano: 2018  Número: 56  Status: Arquivado
 Apresentação: 07/06/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RESPIRE BEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 54/2018
 Autor: Flausino Domingos da Silva Neto
 Ano: 2018  Número: 54  Status: Arquivado
 Apresentação: 07/06/2018  Publicação: 04/02/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 53/2018
 Autor: Flausino Domingos da Silva Neto
 Ano: 2018  Número: 53  Status: Arquivado
 Apresentação: 07/06/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE DOENTES E DEFICIENTES FÍSICOS EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 51/2018
 Autor: Flausino Domingos da Silva Neto
 Ano: 2018  Número: 51  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/06/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 50/2018
 Autor: Flausino Domingos da Silva Neto
 Ano: 2018  Número: 50  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/06/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO “PRÓ-ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 49/2018
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2018  Número: 49  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/06/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 48/2018
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2018  Número: 48  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/06/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 46/2018
 Autor: Amauri Chaves de Oliveira
 Ano: 2018  Número: 46  Status: Arquivado
 Apresentação: 04/06/2018  Publicação: 05/02/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA CIDADE DE ITUMBIARA E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 45/2018
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2018  Número: 45  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/06/2018  Publicação: 05/02/2019
 Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 44/2018
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2018  Número: 44  Status: Arquivado
 Apresentação: 10/05/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 43/2018
 Autor: Flausino Domingos da Silva Neto
 Ano: 2018  Número: 43  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/05/2018  Publicação: 05/02/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 42/2018
 Autor: Flausino Domingos da Silva Neto
 Ano: 2018  Número: 42  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/05/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

CRIA O PROGRAMA DE ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

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Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 41/2018
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2018  Número: 41  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/05/2018  Publicação: 05/02/2019
 Ementa:

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO - ASAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

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Lei

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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 39/2018
 Autor: Amauri Chaves de Oliveira
 Ano: 2018  Número: 39  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O “OUTUBRO MARROM”, MÊS DA REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 38/2018
 Autor: Gesmar José de Azevedo
 Ano: 2018  Número: 38  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/05/2018  Publicação: 05/02/2019
 Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ITUMBIARA, A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO “NÃO” USO DO CELULAR NO TRANSITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

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 Projeto de Lei Ordinária: 37/2018
 Autor: Gesmar José de Azevedo
 Ano: 2018  Número: 37  Status: Arquivado
 Apresentação: 09/05/2018  Publicação: 05/02/2019
 Ementa:

OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 36/2018
 Autor: Gesmar José de Azevedo
 Ano: 2018  Número: 36  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/05/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 35/2018
 Autor: Gesmar José de Azevedo
 Ano: 2018  Número: 35  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/05/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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