DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONGO BEIRA MAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL DO QOPM WILMAR RUBENS ALVES RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, NO ÂMBTO DE ITUMBIARA.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA “JULHO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTABELECIMENTOS OU SIMILARES COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORTOGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DA CARDENETA DE SAÚDE DA CRIANÇA (CARTÃO DE VACINA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ATO DA REMATRÍCULA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.703 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO AO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS DONOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO QUE CIRCULEM EM ÁREA PÚBLICA A RECOLHEREM AS FEZES DOS MESMOS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, NA FORMA QUE INDICA.