Estudar e viabilizar a construção de "Ecopontos" - locais estratégicos e planejados para o correto descarte de pneus, em especial, tendo como pontos pioneiros o Setor Maria Luiza Machado e o Povoado de Santa Rosa do Meia Ponte, também em momentos secundários, nos demais setores da nossa cidade.
128/2021
Ailton Pedro da Costa
Necessidade de estudo de viabilidade/possibilidade de Urbanização de trechos - prolongamento e pavimentação asfáltica de logradouros públicos nas seguintes localidades: 1 - da Rua Cícero Marques até a Rua Osvaldo Volgarine (aproximadamente 200 metros). Setor parque Vale dos Buritis I; 2 - da Rua Dimas Simões Franco até a Rua Osvaldo Volgarine (aproximadamente 40 metros). Setor parque Vale dos Buritis I.
127/2021
Ailton Pedro da Costa
Necessidade de estudo de viabilidade/possibilidade de disponibilizar profissional do Serviço Social - Assistente Social para o Centro de Atendimento Socioeducativo de Itumbiara - Goiás.
96/2021
Ailton Pedro da Costa
Viabilização da construção do posto de saúde do Parque Vale dos Buritis I, para o qual. segundo informações da população local, já foi destinado o terreno (na rua 76), e até mesmo a verba para sua edificação. Na oportunidade, que não sendo a construção a medida para o momento, que seja esclarecido sobre a existência de tal recurso.
95/2021
Ailton Pedro da Costa
Indicação para analisar a viabilidade de iluminar ou melhorar a abrangência da iluminação nos cemitérios de nossa cidade, como garantia do direito a uma despedida digna dos entes queridos, em especial nesse momento tão trágico e avassalador.
53/2021
Ailton Pedro da Costa
Indicação versando sobre a necessidade emergencial de proteger a população contra o vírus da COVID-19, razão pela qual, indico o acatamento ao entendimento do Supremo Tribunal Federal - STF, que dá autonomia ao Municípios, para comprar vacinas, assim sendo, que a Prefeitura Municipal de Itumbiara, compre todas as vacinas que estiverem dentro das condições financeiras do município.
52/2021
Ailton Pedro da Costa
Indicação versando sobre a necessidade emergencial de recapeamento asfáltico das ruas e avenidas do setor Parque Vale dos Buritis I, como forma de assegurar o direito de locomoção do cidadão.
39/2021
Ailton Pedro da Costa
Solicitação de estudos de viabilidade financeira e Impacto
econômico para implementação do programa "de Cargos e Salários" (progressão horizontal e progressão vertical), para os servidores efetivos da saúde.
38/2021
Ailton Pedro da Costa
Viabilização de estudos para a implantação de serviço de segurança e reforço policial (parceria com a polícia militar), armada no Hospital Municipal Modesto de Carvalho e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
37/2021
Ailton Pedro da Costa
Viabilização de estudos para a Implantação de serviço de transporte público municipal e a gratuidade para os servidores públicos
municipais que dele necessita, a partir da elaboração do plano de mobilidade urbana.
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O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
É uma legislação que tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade de consumidores e cidadãos.
Ela estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários por empresas públicas e privadas. O principal objetivo é garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais.
