Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas


    

LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4929 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4928 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4927 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LETRA I) E ACRESCENTA AS LETRAS J), K) E L) NO ARTIGO 13 DA LEI N° 2890/2003 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4926 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI N° 4827 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4925 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 4903 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4924 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI N° 4007/2010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DE PLANOS URBANÍSTICOS INTEGRADOS, DEFINE SUAS CARACTERÍSTICAS, CRIA NOVA ZONA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4923 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ALI MUSTAFÁ KARFAN)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4922 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA "JULHO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4921 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4920 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORTOGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL DO QOPM WILMAR RUBENS ALVES RODRIGUES
Lei
Número Ano Tipo Origem
4919 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4918 2018 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, NO ÂMBITO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4917 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4916 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4915 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA VERDE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4914 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI N° 4703 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4913 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LÚCIO ANTÔNIO ESTEVAM)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4912 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4911 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4910 2018 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 3998/2010 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


© 2025 Câmara Municipal de Itumbiara. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes