LEIS SANCIONADAS
Número
Ano
Tipo
Origem
4794
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOGRADOUROS DOS LOTEAMENTOS URBANOS, EXECUTADOS POR PARTE DAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4793
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
CRIA A COMENDA POR ATO DE BRAVURA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4792
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA EURÍPEDES FERNANDES ANDRADE)
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4791
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO/SEGURO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4790
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTALISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE SEJAM PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4789
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "DISQUE SOLIDARIEDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4788
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4787
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4786
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4785
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4784
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4783
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4782
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4781
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR DE FORMA CLARA E OSTENSIVA A IDENTIFICAÇÃO DA ÀGUA COMERCIALIZADA.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4780
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4779
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DA REDE MUNICIPAL, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4778
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4777
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOSQUE KAISER ANDRADE SILVA)
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4776
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número
Ano
Tipo
Origem
4775
2017
Lei Municipal
Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
