LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4825	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4824	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ART. 12 DA EI Nº 2737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4823	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 3778/2009 QUE ESTABELECE REGRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM NA USINA DE ASFALTO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA A TERCEIROS EM CARÁTER DE FOMENTO E PARA ECONOMICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4822	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4821	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, INSTITUI PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4820	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4819	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4818	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCARIO EQUIPADOS COM PORTA DETECTORA DE METAL SITUADOS NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4817	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FICA INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIA DO PAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4816	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4815	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4814	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4813	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS DE PRODUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4812	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O POLO CULTURAL DA 3ª IDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4811	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CASAS DE APOIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4810	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4809	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VIRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4808	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CINEMATOGRÁFICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4807	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS DA LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO DE "SETEMBRO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4806	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei