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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4797 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4796 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O "DIA DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4795 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPED - CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4794 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOGRADOUROS DOS LOTEAMENTOS URBANOS, EXECUTADOS POR PARTE DAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4793 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA A COMENDA POR ATO DE BRAVURA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4792 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA EURÍPEDES FERNANDES ANDRADE)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4791 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO/SEGURO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4790 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTALISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE SEJAM PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4789 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "DISQUE SOLIDARIEDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4788 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4787 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4786 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4785 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4784 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4783 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4782 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4781 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR DE FORMA CLARA E OSTENSIVA A IDENTIFICAÇÃO DA ÀGUA COMERCIALIZADA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4780 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4779 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DA REDE MUNICIPAL, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4778 2017 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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