LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4765	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ALTERANDO O ARTIGO 10 DA LEI Nº 4401/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4764	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4763	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4762	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MERCADO MUNICIPAL FRANCISCO OLIVEIRA TAVARES - SR. CHIQUINHO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4761	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA RUY BARBOSA PEREIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4760	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS ESPÍRITA MUNICIPAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4759	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4758	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4757	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR RECEPTÁCULOS PARA PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS FLUORESCENTE USADOS E MATERIAIS ELETRÔNICOS EM DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4756	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4755	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA CARLITO COSTA DE JESUS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4754	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ART. 2° E REVOGA O ART. 3° DA LEI N° 4543/2015 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4753	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4752	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTABELECE E REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS OU FAIXAS COMPARTILHADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4751	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4750	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4749	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA "O AMIGO DO LIVRO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4748	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4747	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4746	2017	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei