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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
184 2017 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
183 2017 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
182 2017 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE 7,64% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4740 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4739 2016 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LUZIA ANA VIEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4738 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ FAGUNDES DA SILVA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4737 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA LÚCIA OLIVEIRA RODRIGUES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4736 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA “CONTRIBUINTE PREMIADO 2017”.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4735 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 4368 DE 12/09/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4734 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°4710 DE JULHO DE 2016 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4733 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ FÉLIX DE AZARIAS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4732 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4731 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4730 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4729 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4728 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4727 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4726 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4725 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4724 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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