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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4648 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON), ITUMBIARA A REALIZAR REPASSE FINANCIERO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4647 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4646 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4645 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO E GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO 2016.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4644 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 4556 DE 30 DE JUNHO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO 2016.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4643 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, OBESIDADE E DOENÇA CELÍACA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4642 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4641 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4640 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4639 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4638 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4637 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4636 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4635 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4634 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4633 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI 4368 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4632 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4631 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4630 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4629 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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