LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4536	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LUIZ GONZAGA CARNEIRO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4535	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE DE DESBRAVADORES URSA-MAIOR)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4534	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (INSPETORIA LITÚRGICA DA REGIÃO DO ESTADO DE GOIÁS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4533	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO SER LIVRE)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4532	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ASSOCIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO VALE DO PARANAÍBA - ARCOVALE.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4531	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4530	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CIRLENE BORGES COSTA FERREIRA BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4529	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSA A DENOMINAR-SE RUA ABADIA CANDIDA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4528	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA SEBASTIAO FRANCISCO DA COSTA A ATUAL RUA AFF-2 NO BAIRRO PARANAÍBA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4527	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (CÂMARA MUNICIPAL).

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4526	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4525	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4477/2014 QUE DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4524	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA THEODORO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4523	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARIA SUAVE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4522	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PUBLICA CONTRIBUINTE PREMIADO 2015 DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
176	2015	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 012/1999 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
175	2015	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ACRESCE O PARÁGRAFO 4° NO ARTIGO 10 E ACRESCE O INCISO III NO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
174	2015	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIMBOLOGIA DE CARGO EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E ALTERANDO A ALÍNE A) DO ART. 14-J DA LEI COMPLEMENTAR 128/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
173	2015	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO NA MULTA E NOS JUROS DE MORA NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
172	2015	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE 13,01% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009.

Lei