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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4528 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA SEBASTIAO FRANCISCO DA COSTA A ATUAL RUA AFF-2 NO BAIRRO PARANAÍBA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4527 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (CÂMARA MUNICIPAL).
Lei
Número Ano Tipo Origem
4526 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4525 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4477/2014 QUE DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4524 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA THEODORO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4523 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARIA SUAVE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4522 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PUBLICA CONTRIBUINTE PREMIADO 2015 DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
176 2015 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 012/1999 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
175 2015 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ACRESCE O PARÁGRAFO 4° NO ARTIGO 10 E ACRESCE O INCISO III NO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
174 2015 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIMBOLOGIA DE CARGO EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E ALTERANDO A ALÍNE A) DO ART. 14-J DA LEI COMPLEMENTAR 128/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
173 2015 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO NA MULTA E NOS JUROS DE MORA NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
172 2015 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE 13,01% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4521 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ASMA/BRONQUITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4520 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4519 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4518 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4517 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4516 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4515 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4514 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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