LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4481	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIRO FRANCISCO JACINTO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4480	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARLENE ARANTES PEREIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4479	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4478	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4477	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ANTÔNIO FERNANDES TEIXEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4476	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FICAM CRIADOS O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4475	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4474	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTICO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4473	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

MODIFICA O ARTIGO 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 6º NA LEI Nº 4451/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESPAÇO CULTURAL)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4472	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4471	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO NOGUEIRA MOREIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4470	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DE ORAÇÃO PAI JOSÉ)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4469	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4468	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALBERTO APARECIDO DINIZ)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4467	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3870/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA (COMDEMAI).

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4466	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FICA CRIADO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4465	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4464	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DIOCESE DE ITUMBIARA - ICAB SOB O CNPJ 05.159.230/0001-11 COM SEDE EM ITUMBIARA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4463	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4462	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CELEBRAREM CONVENIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei