Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas


    

LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4473 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 6º NA LEI Nº 4451/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESPAÇO CULTURAL)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4472 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4471 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO NOGUEIRA MOREIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4470 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DE ORAÇÃO PAI JOSÉ)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4469 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4468 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALBERTO APARECIDO DINIZ)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4467 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3870/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA (COMDEMAI).
Lei
Número Ano Tipo Origem
4466 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
FICA CRIADO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4465 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4464 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DIOCESE DE ITUMBIARA - ICAB SOB O CNPJ 05.159.230/0001-11 COM SEDE EM ITUMBIARA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4463 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4462 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CELEBRAREM CONVENIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4461 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4460 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EDIFICAÇÃO DE COMPLEXO RELIGIOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4459 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A LEI GERAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, VISANDO REGULAMENTAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AS MICROEMPRESAS (ME). AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERACOES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGANDO A LEI Nº 4004 DE 16/08/2010.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4458 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL N 4399/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4457 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4456 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIÊNTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4455 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE GUARDA-VIDAS NOS CLUBES, PARQUES AQUÁTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS, SOCIEDADES RECREATIVAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4454 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ITUMBIARA - CDL)
Lei


© 2025 Câmara Municipal de Itumbiara. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes