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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4548 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ROGÉRIO MOREIRA DA SILVA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4547 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4546 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZMAR MIZAEL CLEMENTE)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4545 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIEL GOMES PEREIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4544 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4543 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À UNIÃO FEDERAL. (CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA RECEITA FEDERAL)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4542 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOACIR PEREIRA BORGES A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DOM VELOSO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4541 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVENIO DO TIPO SUBVENCAO SOCIAL COM ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXERCÍCIO DE 2015)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4540 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSORA SUELY MARZA DE MELO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4539 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4538 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4537 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4536 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LUIZ GONZAGA CARNEIRO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4535 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE DE DESBRAVADORES URSA-MAIOR)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4534 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (INSPETORIA LITÚRGICA DA REGIÃO DO ESTADO DE GOIÁS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4533 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO SER LIVRE)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4532 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ASSOCIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO VALE DO PARANAÍBA - ARCOVALE.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4531 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4530 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CIRLENE BORGES COSTA FERREIRA BORGES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4529 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSA A DENOMINAR-SE RUA ABADIA CANDIDA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA.
Lei


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