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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4493 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4492 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ADELINO ANCELMO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4491 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E CASA ASSISTENCIAL SARAPIÃO RIBEIRO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4490 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4469 DE 13 DE AGOSTO DE 2014, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4489 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 4368 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4488 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
RESERVA AOS NEGROS VINTE POR CENTO DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4487 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
RESERVA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 05% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4486 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4485 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4484 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº 4234 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4483 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4482 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO ROBERTO FLAUSINO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4481 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIRO FRANCISCO JACINTO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4480 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARLENE ARANTES PEREIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4479 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4478 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4477 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ANTÔNIO FERNANDES TEIXEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4476 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
FICAM CRIADOS O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4475 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4474 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTICO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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