LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4441	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA FRANCISCO JOSINO RODRIGUES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4440	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADALBERTO DA SILVA QUIXABEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4439	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGERIO VIEIRA NOGUEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4438	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GILMAR VASCONCELOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4437	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TOSHIO NAGATA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4436	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM CARTAZ INFORMATIVO EM ACORDO COM O ART 243 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4435	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FIXA CRITÉRIOS PARA MEIA ENTRADA A TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4434	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4433	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONARIAS, ÀS SEXTA-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS, VÉSPERAS E DIAS DE FERIADOS NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4432	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORES DE ENTULHO NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4431	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALIN PEDRO RODRIGUES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4430	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILMAR PERINAZZO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4429	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IVAM CAMPOS DE ASSIS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4428	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EPAMINONDAS BARROS DE AZEVEDO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4427	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARTA REZENDE SPINI)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4426	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AV MARILAINE BORGES DE OLIVEIRA FARIA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4425	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA ZENAIDE GONÇALVES DE FARIA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4424	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA ROSALINA MARIA DE OLIVEIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4423	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA SEBASTIÃO MARTINS BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4422	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA JOANA SOARES BORGES)

Lei