LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4461	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4460	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EDIFICAÇÃO DE COMPLEXO RELIGIOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4459	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A LEI GERAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, VISANDO REGULAMENTAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AS MICROEMPRESAS (ME). AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERACOES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGANDO A LEI Nº 4004 DE 16/08/2010.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4458	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL N 4399/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4457	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4456	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIÊNTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4455	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE GUARDA-VIDAS NOS CLUBES, PARQUES AQUÁTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS, SOCIEDADES RECREATIVAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4454	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ITUMBIARA - CDL)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4453	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARTA FURTADO FREIRE)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4452	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

SUPRIME O ART 2º DA LEI N° 4433/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4451	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA GASTRONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4450	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DO TIPO SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4449	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS ART 14, 24, 52 E 57 DA LEI 2556/2001, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4448	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4447	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4446	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITOR(A) NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4445	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO PELO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE EMBALAGENS PLÁSTICAS OXI-BIODEGRADÁVEIS OBPS PARA O ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4444	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PROIBE A COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE CONTENHAM ÁGUA , SOBRE JAZIGOS DOS CEMITÉRIOS DO MÚNICIPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4443	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4442	2014	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA GERALDA MARIA RODRIGUES)

Lei