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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4568 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA-SE EMÍDIO PEREIRA BORGES A AVENIDA A SER CONSTRUÍDA COM INICIO NA AVENIDA TANCREDO NEVES NO CÓRREGO DOS BURITIS ATE AVENIDA WALTER BARRA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4567 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEOSINO BUSO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4566 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁRIO CORREA BORGES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4565 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUILHERME MENDES MELONI)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4564 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAUDIO AUGUSTO DIAS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4563 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO CARLOS PRADO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4562 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO AFONSO TRÍPODE)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4561 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRCEU APARECIDO MACHADO BORGES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4560 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSVANDER LIMA COSTA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4559 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4558 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4557 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS A DIOCESE DE ITUMBIARA – EDIFICAÇÃO DE DEPENDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4556 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4555 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM CONSONÂNCIA COM O PLANO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E COM AS NORMAS E METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4554 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4553 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4552 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLAVO LUCIO DA SILVA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4551 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4550 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4549 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE FERNANDO JÚNIO DE SOUZA ROCHA)
Lei


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