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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
4521 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ASMA/BRONQUITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4520 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4519 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4518 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4517 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4516 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4515 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4514 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4513 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4512 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4399 DE 02/12/2013 QUE ESTIMA E FIXA RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4511 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A CAMAPANHA PÚBLICA “CONTRIBUINTE PREMIADO 2015”, DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4510 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4509 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4508 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVISÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4507 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4506 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4505 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI NO HOSPITAL MUNICIPAL MODESTO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4504 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4503 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4502 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei



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