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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
4576 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONA DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4575 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONA DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4574 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGÊNTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA EPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4573 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4572 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
4571 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONA DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4570 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE MENDES PEREIRA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4569 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O "BANCO DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
4568 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA-SE EMÍDIO PEREIRA BORGES A AVENIDA A SER CONSTRUÍDA COM INICIO NA AVENIDA TANCREDO NEVES NO CÓRREGO DOS BURITIS ATE AVENIDA WALTER BARRA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4567 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEOSINO BUSO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4566 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁRIO CORREA BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4565 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUILHERME MENDES MELONI) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4564 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAUDIO AUGUSTO DIAS) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4563 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO CARLOS PRADO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4562 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO AFONSO TRÍPODE) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4561 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRCEU APARECIDO MACHADO BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4560 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSVANDER LIMA COSTA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4559 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4558 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
4557 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS A DIOCESE DE ITUMBIARA – EDIFICAÇÃO DE DEPENDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 
Lei



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