LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4656	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4655	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI 4374 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4654	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4653	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARÁ DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4652	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4651	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA - FAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4650	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4649	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA CONTRIBUINTE PREMIADO 2016 DE CONCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4648	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON), ITUMBIARA A REALIZAR REPASSE FINANCIERO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4647	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4646	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4645	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO E GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO 2016.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4644	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 4556 DE 30 DE JUNHO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO 2016.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4643	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, OBESIDADE E DOENÇA CELÍACA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4642	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4641	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4640	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4639	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4638	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4637	2015	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei