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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4683 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4682 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4681 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4680 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4679 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GLACIEL DE SOUZA ANDRADE)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4678 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4677 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4676 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4675 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4674 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO COM A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4673 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4672 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4543/2015 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4671 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4670 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4669 2016 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ACRESCE O INCISO IV AO ART. 9º E INCISO IV AO ART. 10 DA LEI N° 4401/2013 QUE DISPÕE SOBRE A SECREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – IPASMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
181 2016 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TELEFONISTA DO LESGISLATIVO CONTIDA NO INCISO V DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 177/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
180 2016 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA A IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO IPASMI.
Lei
Número Ano Tipo Origem
179 2016 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N°165/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
178 2016 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE 11,36% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009.
Lei
Número Ano Tipo Origem
177 2016 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 181/2016, 183/2017, 184/2017, 188/2018, 195/2018, 199/2019, 217/2022, 232/2023, 236/2024) - A LEI COM A GRAFIA ORIGINAL ENCONTRA-SE AO FINAL DO DOCUMENTO.
Lei


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