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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
4636 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4635 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4634 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
4633 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI 4368 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4632 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4631 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4630 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4629 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4628 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS , MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4627 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS . 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4626 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
4625 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ CAMILO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4624 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4623 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4622 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4621 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4620 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA O DIA DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4619 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4618 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGÊNTE , CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4617 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Lei



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