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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4608 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4607 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4606 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4605 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4604 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4603 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4602 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4601 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4600 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4599 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS, MOVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4598 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4597 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOSLECENCIA – PMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4596 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4595 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO COM A SUPERINTEDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4594 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO COM A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4593 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO MORADÍA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASI, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 12871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4592 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4591 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA , SANSÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4590 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA PATRIMONIO CULTURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4589 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
OBRIGA A COMUNICAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE PRAZO DE VENCIMENTO DOS PRODUTOS QUE FOREM ANUNCIADOS EM OFERTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei


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