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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
4556 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
4555 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM CONSONÂNCIA COM O PLANO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E COM AS NORMAS E METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4554 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4553 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4552 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLAVO LUCIO DA SILVA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4551 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
4550 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4549 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE FERNANDO JÚNIO DE SOUZA ROCHA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4548 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ROGÉRIO MOREIRA DA SILVA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4547 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4546 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZMAR MIZAEL CLEMENTE) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4545 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIEL GOMES PEREIRA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4544 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
4543 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À UNIÃO FEDERAL. (CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA RECEITA FEDERAL) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4542 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOACIR PEREIRA BORGES A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DOM VELOSO. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4541 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVENIO DO TIPO SUBVENCAO SOCIAL COM ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXERCÍCIO DE 2015) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4540 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSORA SUELY MARZA DE MELO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4539 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4538 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
4537 2015 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei



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