LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4392	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4391	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4390	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4389	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4388	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4387	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4386	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A EDIFICAÇÃO DO TEMPLO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4385	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4334/2013 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4384	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NAPCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4383	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4382	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E DE RISCOS DA LEI N° 4364 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4381	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4380	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4379	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4378	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CRACK A SER CELEBRADO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4377	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4376	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ÀS PESSOAS NA TERCEIRA IDADE DEFICIENTES FÍSICOS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4375	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4374	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4373	2013	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REGULAMENTA DIREITOS SOCIAIS DE PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei