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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4433 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONARIAS, ÀS SEXTA-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS, VÉSPERAS E DIAS DE FERIADOS NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4432 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORES DE ENTULHO NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4431 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALIN PEDRO RODRIGUES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4430 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILMAR PERINAZZO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4429 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IVAM CAMPOS DE ASSIS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4428 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EPAMINONDAS BARROS DE AZEVEDO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4427 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARTA REZENDE SPINI)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4426 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AV MARILAINE BORGES DE OLIVEIRA FARIA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4425 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA ZENAIDE GONÇALVES DE FARIA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4424 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA ROSALINA MARIA DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4423 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA SEBASTIÃO MARTINS BORGES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4422 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA JOANA SOARES BORGES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4421 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA ETERNO SOARES MARTINS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4420 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA AVENOR MARCIANO RODRIGUES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4419 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4418 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4417 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AV. JOÃO DE ALMEIDA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4416 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WALME TAVEIRA FERRAZ FILHO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4415 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARGARETI SCARPELINI)
Lei
Número Ano Tipo Origem
4414 2014 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ FERNANDO COSTA)
Lei


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