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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4364 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4363 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4362 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4361 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4360 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4359 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4358 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4357 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O §2° DO ART. 5° DA LEI N° 2834/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4356 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ITUMBIARA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4355 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DEFINE NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4354 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O SISTEMA CICLOVIÁRIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4353 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4352 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4351 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4350 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4349 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4348 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4347 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4346 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4345 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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