LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4278	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4277	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4276	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4275	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4274	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4273	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4272	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4271	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4270	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4269	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4268	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4267	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PARCELA REFERENTE AO CONTRATO N°074/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4266	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO DE NAGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AUXILIAR DE NSERVIÇOS GERAIS , LOTADOS NA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE/VIGILANCIA EPIDENIOLOGICA - COMBATE A DENGUE OPERAÇÃO SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4265	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A CONCEDER PREMIAÇÃO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4264	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA A LEI N°3879/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS NDO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NA MANUTEÇÃO DA FROTA- GPMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4263	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA COM RESERVA LEGAL FLORESTAL DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4262	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4261	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDEOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4260	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL- AEIS E ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4259	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3°DA LEI N°3280/2006, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÍMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei