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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4384 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NAPCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4383 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4382 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E DE RISCOS DA LEI N° 4364 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4381 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4380 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4379 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4378 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CRACK A SER CELEBRADO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4377 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4376 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ÀS PESSOAS NA TERCEIRA IDADE DEFICIENTES FÍSICOS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4375 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4374 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4373 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REGULAMENTA DIREITOS SOCIAIS DE PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4372 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4371 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4370 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - FMETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4369 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° E ART. 4° DA LEI N° 4338/2013 QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4368 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4367 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 31 E 93 DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4366 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 4262/2012 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4365 2013 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER MARCOS DE SOUZA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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