Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas

    

LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
4258 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4257 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4256 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE ÍMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4255 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE ÍMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4254 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICÍPIO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N°459 DE 15 DE MARÇO 2012 RELATIVA AO VALOR DE INCENTIVO DE CUSTEIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOCAIS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
4253 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4252 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4251 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4250 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1°DA LEI N° 553/1981, QUE DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4249 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4248 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4247 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3°DA LEI N° 4016/2010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4246 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4245 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4244 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4243 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4242 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
4241 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4240 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4239 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei



© 2025 Todos os direitos reservados.
Acessibilidade