LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4167	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A PERMUTA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4166	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR, POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, UMA GLEBA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4165	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITUMBIARA - FMCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4164	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INCLUI OS ITENS P.V 85, P.V. 86, P.V. 87, P.V. 88 E P.V. 89, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3892/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4163	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "IPTU SOLIDÁRIO 2012", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SUBVENÇÃO SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4162	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4161	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4160	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4159	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4158	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4157	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4156	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4155	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4154	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE E ENDEMIAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/VIGILANCIA EPIDEMIÓLOGICA - COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4153	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4152	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4151	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4150	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA PARÁGRAFO UNICO DO ART. 1º, ART. 7º E ART. 8º DA LEI 3832/2005 E INTRODUZ O ART,5º DA LEI Nº 3068/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4149	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAÇÃO DE ÁREAS COMO GARANTIA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4148	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei