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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4119 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ACRESCE O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº4.082/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL-AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4118 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR ÁREA RURAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL FLORESTAL DE EMPREENDIMENTOS URBANOS MUNICIPAIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4117 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA VIÁRIO DA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
4116 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA VIÁRIO DA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4115 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA VIÁRIO DA MINICIPALIDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4114 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO AGENTE MIRIM E JOVEM DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4113 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SÍNDICO DENGUEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4112 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 4020/2010 QUE INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "IPTU SOCIAL 2011", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SUBVENÇÃO SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E CONCESSÃO DE SUVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4111 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4110 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4109 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CARDÁPIO COM SISTEMA DE BRAILE DE LEITURA EM RESTAURANTE E HOTÉIS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4108 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4107 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4106 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4105 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4104 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1873/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 1973/1997, DE 21 DE JANEIRO DE 1997.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4103 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O ART. 1º DA LEI 3395/2007 DE 15/03/2007, QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4102 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON - ITUMBIARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4101 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEL DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO VALOR DO LITRO DA GASOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4100 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
FICAM ACRESCENTADOS A ALÍNEA H) EO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3068/2005, DE 1º DE JULHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS, Á INDUSTRIA, COMÉRCIO TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei


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