LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4067	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4066	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ITUMBIARA E REGIÃO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4065	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4064	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4063	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 3068/2005, DE 1º DE JULHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS, À INDUSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4062	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4061	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4060	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4059	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4058	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4057	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4056	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4055	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4054	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4053	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4052	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4051	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4050	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ART. 1º DA LEI 3985/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4049	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4048	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O CALENDARIO DE COMPETIÇÕES DO FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE ITUMBIARA NO ANO DE 2.011 ATRAVÉS DA "COPA ITUMBIARA DE FUTEBOL AMADOR E CAMPEONATO ITUMBIARENSE DE FUTEBOL VETERANO", COMO PARTE DOS EVENTOS DA PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICIPIO, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei