LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4127	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4126	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4125	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA DESAFETAR IMÓVEIS DA MINICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4124	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MINICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4123	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4122	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4121	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4120	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4119	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ACRESCE O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº4.082/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL-AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4118	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR ÁREA RURAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL FLORESTAL DE EMPREENDIMENTOS URBANOS MUNICIPAIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4117	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA VIÁRIO DA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4116	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA VIÁRIO DA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4115	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA VIÁRIO DA MINICIPALIDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4114	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO AGENTE MIRIM E JOVEM DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4113	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SÍNDICO DENGUEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4112	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 4020/2010 QUE INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "IPTU SOCIAL 2011", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SUBVENÇÃO SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E CONCESSÃO DE SUVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4111	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4110	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4109	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CARDÁPIO COM SISTEMA DE BRAILE DE LEITURA EM RESTAURANTE E HOTÉIS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4108	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei