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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4159 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4158 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4157 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
4156 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4155 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4154 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE E ENDEMIAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/VIGILANCIA EPIDEMIÓLOGICA - COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4153 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4152 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4151 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4150 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA PARÁGRAFO UNICO DO ART. 1º, ART. 7º E ART. 8º DA LEI 3832/2005 E INTRODUZ O ART,5º DA LEI Nº 3068/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4149 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAÇÃO DE ÁREAS COMO GARANTIA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4148 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4147 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE EDUCAÇÃO, PARA COLETA DE DADOS E DIRECIONAMENTO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4146 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4145 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATRIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA EM DISPONIBILIZAR DATA E TURNO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4144 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº4.117/2011 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA VIÁRIO DA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS".
Lei
Número Ano Tipo Origem
4143 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4142 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4028/2010 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4141 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4140 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBIENTO DE PARCELA REFERENTE AO CONTRATO Nº 074/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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