LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4107	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4106	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4105	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4104	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1873/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 1973/1997, DE 21 DE JANEIRO DE 1997.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4103	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O ART. 1º DA LEI 3395/2007 DE 15/03/2007, QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4102	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON - ITUMBIARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4101	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEL DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO VALOR DO LITRO DA GASOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4100	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FICAM ACRESCENTADOS A ALÍNEA H) EO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3068/2005, DE 1º DE JULHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS, Á INDUSTRIA, COMÉRCIO TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4099	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADO PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4098	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4097	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4096	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4095	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4094	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4093	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4092	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AÇÃO CATÓLICA DE ITUMBIARA - AACI E REPASSAR SUVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4091	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO, SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4090	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4089	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4088	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei