LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4147	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE EDUCAÇÃO, PARA COLETA DE DADOS E DIRECIONAMENTO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4146	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4145	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATRIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA EM DISPONIBILIZAR DATA E TURNO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4144	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº4.117/2011 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA VIÁRIO DA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS".

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4143	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4142	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4028/2010 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4141	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4140	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBIENTO DE PARCELA REFERENTE AO CONTRATO Nº 074/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4139	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR ÁREA RURAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL FLORESTAL DE EMPREENDIMENTOS URBANOS MUNICIPAIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4138	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4137	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4136	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4135	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4134	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4133	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4132	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4131	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4130	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4129	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4128	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA E PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 3751/2008 QUE DISCIPLINA SOBRE A INSTALAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei