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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4099 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADO PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4098 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4097 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4096 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4095 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4094 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4093 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4092 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AÇÃO CATÓLICA DE ITUMBIARA - AACI E REPASSAR SUVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4091 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO, SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4090 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4089 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4088 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4087 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4086 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4085 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4084 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4016/2010, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4083 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1-A DA LEI Nº 4045/2011, DE 01 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4082 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4081 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS DO SETOR AUTOMOTIVO NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4080 2011 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 330 PARES DE ALIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei


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