Câmara Municipal de Itumbiara

Acessibilidade

Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas

LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4059	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4058	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4057	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4056	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4055	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4054	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4053	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4052	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4051	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4050	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ART. 1º DA LEI 3985/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4049	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4048	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O CALENDARIO DE COMPETIÇÕES DO FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE ITUMBIARA NO ANO DE 2.011 ATRAVÉS DA "COPA ITUMBIARA DE FUTEBOL AMADOR E CAMPEONATO ITUMBIARENSE DE FUTEBOL VETERANO", COMO PARTE DOS EVENTOS DA PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICIPIO, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4047	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FICAM INTRODUZIDAS AS ALÍNEAS E), F) E G) NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3068/2005, DE 1º DE JULHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS, À INDUSRIA, COMERCIO, TURISMO E AGROPECUÁRI DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Número	Ano	Tipo	Origem
4046	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4045	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FICA INTRDUZIDO O ARTIGO 1-A NA LEI Nº 3899/2.009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, QE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4044	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MINICIPAL ANTÔNIO LUIZ ALVES PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
4043	2011	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO, DO TIPO TÁTICA, DE ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
145	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número	Ano	Tipo	Origem
144	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA A ALÍNEA "H" INCISO II DO ART. 2º, O ART. 5º E SEU PARÁGRAFO 2º, O INCISO "V" DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 5º, E OS ARTIGOS 9º E 12º DA LEI 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Número	Ano	Tipo	Origem
143	2011	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA QUE OCUPAM OS CARGOS CONSTANTES DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anterior 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 Próxima

© 2025 Câmara Municipal de Itumbiara. Todos os direitos reservados.

Acessibilidade

Política de Cookies - Notificação e Detalhes